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outros elementos gráficos não devem ser reproduzidos, no todo ou em parte, por
qualquer meio, sem a permissão por escrito do proprietário.
Neste sentido, constituem-se como obras protegidas
pela regulamentação da União Europeia no domínio da propriedade intelectual, no
âmbito da Directiva 96/9/CE relativa à proteção jurídica das bases de dados,
sendo também aplicáveis os tratados internacionais subscritos neste domínio.
Todas as caraterísticas, especificações e imagens de
produto estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.
POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS
A partir de 25 de maio de 2018 passa a ser aplicável o
Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais – o Regulamento 2016/679 do
Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2016.
INTRODUÇÃO
A www.lojamoto4.com, no âmbito sua atividade comercial,
necessita de recolher alguns dados pessoais dos seus clientes, no entanto,
respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem
o prévio consentimento dos seus clientes.
Por outro lado, a interação dos nossos clientes
através do nosso site também requer, nalguns casos, a recolha de informações
pessoais do utilizador, ou noutros casos, para melhorar a performance da
navegação no nosso site, a recolha de dados do seu computador por intermédio de
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A Política de Privacidade & Cookies serve para uma
clara compreensão de como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados
pessoais dos nossos clientes quando usam os nossos serviços ou visitam o nosso
site.
A www.lojamoto4.com não comercializa dados pessoais de clientes ou
utilizadores.
RECOLHA E TRATAMENTO
DOS SEUS DADOS
Os seus dados serão recolhidos e tratados
pela Almeirim Park, Lda, pessoa coletiva número 506732029, com
sede na EM578 Almeirim 2080-620 Almeirim. É esta a sociedade responsável pelo
tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento (EU) 2016/679 do
Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante
RGPD).
Para as questões relacionadas com o tratamento dos
seus dados pessoais poderá contactar a Almeirim Park, lda. através de: geral@lojamoto4,com
QUE DADOS SÃO
RECOLHIDOS E TRATADOS
Os dados pessoais recolhidos Almeirim Park, lda
limitam-se aos estritamente necessários à finalidade do tratamento,
nomeadamente, o nome, a morada, numero de contribuinte, número de telefone ou
correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao
fornecimento de produtos ou serviços.
QUANDO RECOLHEMOS E
COM QUE FINALIDADE
Os dados pessoais que recolhemos dos nossos clientes,
são solicitados aquando da realização de uma compra ou encomenda de produtos ou
serviços no nosso site, aquando da criação da área de cliente.
Alguns dos dados pessoais são de fornecimento
obrigatório. A www.lojamoto4.com informará dessa obrigatoriedade. A disponibilização
de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do cliente
titular dos mesmos.
A recolha e o tratamento de dados pessoais pela Almeirim
Park, lda têm a finalidade de gestão de cliente. Uma vez que a www.lojamoto4.com
se dedica à venda de artigos o tratamento dos seus dados é necessário para o
cumprimento do contrato de compra e venda. Associado ao perfil de cliente fica
ainda registado o histórico de compras realizadas e respetivos produtos.
A Almeirim Park, lda poderá recorrer a subcontratantes
para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como
logística ou para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e
equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o
tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar
sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o
efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros
fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO
A Almeirim Park, lda conserva os dados pessoais
durante os prazos de conservação legais e apenas durante o período de tempo
necessário, ou para o cumprimento de obrigações a que esteja legalmente
sujeita. Em qualquer caso, terminada a relação com os titulares de dados
pessoais, estes deixarão de ser tratados para efeitos comerciais.
SEGURANÇA E
CONFIDENCIALIDADE
A Almeirim Park, lda empenha-se na implementação de
todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança
dos dados pessoais recolhidos e tratados, impedindo que estes sejam
distorcidos, danificados, destruídos, ou que terceiros não autorizados tenham
acesso aos mesmos.
Não obstante as medidas de segurança adotadas, o
utilizador deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com
terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas,
nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de
segurança, nomeadamente, os antivírus.
DIREITOS DO TITULAR
DOS DADOS PESSOAIS
De acordo com a legislação em vigor, o titular dos
dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o
direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua
limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável. Pode
igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do
seu perfil de cliente, deixando neste caso, de beneficiar de ofertas ou
serviços personalizados.
O exercício de algum dos direitos legalmente
conferidos, pelo respetivo titular, deve ser feito por meio de carta (ou
mensagem de correio eletrónico) assinados pelo próprio e ser acompanhados por
uma fotocópia de um documento de identidade com a assinatura do titular que
exerce o seu direito.
Os direitos conferidos podem ser exercidos através de
contacto direto com a Almeirim Park, lda por:
– Correio dirigido a: Almeirim Park, lda – Em 578 nº
43 280-620 Almeirim
– E-mail enviado para geral@lojadokart.com
O titular dos dados pessoais, deve ter presente que,
em certos casos (como por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido poderá
não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas
tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o
pedido for efetuado.
O titular dos dados pessoais pode, ainda, retirar a
qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos canais
disponibilizados para o efeito. No entanto, a retirada de consentimento não
compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento
previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra
base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a
que a Almeirim Park, lda esteja sujeita.
DIREITO DE APRESENTAR
UMA RECLAMAÇÃO
Sempre que considere que a Almeirim Park, lda violou
os direitos de que dispõe nos termos da lei aplicável sobre a proteção de
dados, poderá apresentar reclamação perante a autoridade de controlo
competente, Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD
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permitem melhorar a experiência e o desempenho do utilizador conforme descrito
abaixo.
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relevantes que o seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel / smartphone
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